Buscar
Solicitação de Informação Eletrônica (e-SIC)
Governo Digital
Competências, Responsáveis, Contatos, Local e Horários
Estrutura Organizacional (Organograma)
Redes Sociais - Instagram
Decretos
Perguntas Frequentes - FAQ
Portarias
Leis
Arrecadação
Receitas Extras
Receitas Relacionadas á COVID-19
Receitas
Repasse ou Transferência de Recursos
Lista dos Inscritos na Dívida Ativa
Movimentação Orçamentária Financeira
Despesa e Empenho Relacionado á COVID-19
Despesa e Empenho
Liquidação
Pagamentos
Informação Consolidada - Restos a Pagar
Acordos Firmados Sem Transferência de Recursos
Transferências Recebidas de Convênio
Transferências Recebidas Constitucionais (FPM, Fundeb e outros)
Transferências Concedidas de Convênio
Legislação - Competências Administrativas
Lista dos Terceirizados
Lista de Estagiários
Concursos e Seleções Públicas
Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos
Estrutura de Remuneração dos Cargos
Servidores, Autoridades, Membros com seus Respectivos Detalhamentos
Diárias Pagas a Servidores
Tabela de Valores das Diárias (Legislação)
Dispensa e Inexigibilidade
Adesão à Ata de Registro de Preços
Procedimento Licitatório Relacionado á COVID-19
Procedimentos Licitatórios
Plano de Contratação Anual - PCA
Licitantes e/ou contratados com sanções administrativa (CEIS)
Ordem de Fornecimento
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de pagamentos
Contratos - Aditivados
Contratos Relacionados á COVID-19
Contratos - Encerrados
Contratos - Todos
Contratos - Vigentes
Acompanhamento de Obras
Relação de Obras Paralisadas
Relatório de Gestão ou Atividades
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos
Metas e Riscos Fiscais (Planejamento Estratégico)
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Metras e Riscos Fiscais (Planejamento Estratégico)
Relatório PCASP
Acompanhamento de Ações e Projetos (Planejamento Estratégico)
Acompanhamento de Programas (Planejamento Estratégico)
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Audiência Pública
Lei de Orçamentária (LOA) e seus anexos
Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Apreciações e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas
Planejamento Estratégico - Objetivos e Indicadores
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
Prazos SIC
Acompanhamento de Solicitações e Painel com prazos e recusos
Informações Genéricas dos Solicitantes - Dados
Pedido de Acesso a Informação
Regulamentação da lei de Acesso a Informação - LAI
Atendimento Presencial do SIC Físico
Perguntas Frequentes do SIC
Rol de Informações Classificadas em grau de sigilo
Estatísticas do E-SIC
Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
Lei da Ouvidoria
Regulamentação da Ouvidoria Municipal
Atendimento Presencial da Ouvidoria
Carta de Serviços ao Usuário
e-Ouv
Legislação Federal
Documentos Relacionados á COVID-19
Legislação Municipal
Outras Publicações
Legislação Estadual
Nota Fiscal Eletrônica (Governo digital)
Resultado Periódico de Pesquisa de Satisfação
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pesquisa de satisfação
Responsável pelo tratamento de dados
Dados Abertos
Regulamentação da Lei Federal no 14.129/2021
Desonerações da Receita - Valores Previstos e Concedidos
Desonerações da Receita - Acesso e Procedimentos
Renúncia da Receita - Projetos Culturais/Esportivos
Renúncia de Receita - Beneficiários
Informações Consolidadas (Emenda Parlamentar)
Emendas Parlamentares Impositivas
Transferências Federal Especiais (Emenda Parlamentar)
Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS
Relatório de Gestão da Saúde
Informações Relacionadas aos Serviços de Saúde
Estoques de medicamentos das farmácias públicas
Lista de espera de regulação
Lista de Serviços de Saúde (atendimentos, profissionais e especialidades)
Programação Anual de Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão da Educação
Unidades Escolares
Plano de Educação e seus Resultados
Lista de vagas e esperar da creche
almoxarifado - Saída
Patrimônio
Almoxarifado - Entrada
Diário Oficial do Município
Turismo Sustentável
Educação Ambiental
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Portarias Meio Ambiente
Controle de Queimadas, Prev e Combate aos Incêndios Florestais
Conservação do Solo e da Cobertura Vegetal
Leis Meio Ambiente
Saneamento Básico
Defesa Civil
Regimentos Internos Meio Ambiente
Decretos Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade de Conservação
Acessibilidade
